De “barriga” cheia

João Paulo Medeiros

Prefeitos de pequenos municípios paraibanos estão, indiscutivelmente, de “barriga” cheia. Os números fornecidos pelo Banco do Brasil que registram os recursos repassados a prefeituras de pequeno porte atestam isso. Estima-se que na maioria dos casos essas instituições recebam de cerca de 350 mil, somente em forma de cota do Fundo de Participação dos Municípios.

Ainda assim, é bastante recorrente vermos representantes de entidades municipalistas clamarem por ajuda, enchendo muitas páginas dos jornais de críticas e desagrados contra a União e o restante dos estados da Federação. Para eles, os recursos enviados pelas demais autarquias são insuficientes para manter uma pilha de “ações e prioridades” a serem executadas.

O que chama mais a atenção, na quase totalidade dos casos, é que são exatamente nos pequenos municípios onde se encontram as realidades administrativas mais caóticas. Hospitais sem medicamentos, ruas esburacadas e ainda no barro, população economicamente dependente de aposentadorias.

É necessário acrescentar também que para complementar a renda dessas cidades, a União ainda disponibiliza verbas para o incentivo às exportações e geração de renda através da cadeia produtiva do petróleo; em cidades onde jamais houve nenhuma atividade exportadora nem participante da cadeia petrolífera.

O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos das prefeituras, teve um crescimento de 10,7% no ano de 2006, em relação ao ano de 2005, segundo o próprio Governo Federal. E mais: cresceu 10% a mais em relação ao que era previsto.

Já o ICMS, que também contribui com os municípios, cresceu 14,6% no ano passado, em relação ao ano anterior, de acordo com o Governo do Estado. Há poucos dias, durante a 10ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o presidente Lula anunciou ainda o repasse de uma cota extra para as prefeituras no final desse ano.

A pergunta sobre o destino do dinheiro enviado às prefeituras é aparentemente impossível de ser respondida, mas encontra indícios de elucidação quando verificamos que aproximadamente 7,5 milhões foram desviados pelos municípios paraibanos, apenas no ano passado. A perda anual da economia brasileira com a prática exarcebada da corrupção fica entre 3% e 5% do PIB, de acordo com o IBGE, cerca de 76 bilhões de reais.

Ela, associada também a um modelo ultrapassado de distribuição dos recursos nacionais tem produzido uma imensa massa de famigerados nas grandes metrópoles brasileiras e, consequentemente, paraibanas. Ao mesmo tempo em que as prefeituras menores estão fornecendo verdes pastos a uma centena de gestores públicos; estes, cada vez mais ambiciosos pelos cifrões municipais.